Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS ANDRE DE SOUZA

JOSE FIDELIS SILVA NETO

PAULO HENRIQUE DA SILVA

AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 126244· CPF 062.***.***-43

Reu:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEAN GIOVANE CELESTINO

Outros

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN GIOVANE CELESTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESSICA ISSA RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA DE LIMA CAIXETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 243864

Autor:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Reu:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000882-39.2024.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: NEUSA MARIA DE LIMA CAIXETA ADVOGADO(A): ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG243864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA DE LIMA CAIXETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 243864

Autor:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Reu:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 243864

Autor:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Reu:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6000999-30.2024.4.06.3806/MG RECORRENTE: ESDRAS RODRIGUES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG243864) INTERESSADO: JULIA RODRIGUES ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Esdras Rodrigues da Silveira contra acórdão proferido pela Turma Recursal (evento 54). A Constit... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA CAIXETA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 243864

Autor:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Reu:

JESSICA ISSA RAMOS· OAB MG 169536· CPF 106.***.***-63

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 7.077,55

Autor

EXCLUSIVA CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAHCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAH· OAB MA 3149· CPF 236.***.***-00

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 46.661,21

Autor

NEIDE PEREIRA SANTANACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAHCPF

ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAHCPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Reu:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES· OAB MA 9055· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAHCPF

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAHCPF

Advogados

Autor:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 0000786-18.2018.8.27.2740/TO RÉU: ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) RÉU: MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAH ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental em fase de cumprimento de obrigações estabelecidas em audiência de conciliação (evento 60). Os requeridos manifestaram-se no evento 170, sustentando o pleno... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 4.625,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAHCPF

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAHCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal