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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

JOSE BARBOSACPF

ANTONIO FONTES DE SOUZACPF

AUGUSTO CEZAR SANTOS DA CRUZCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

JOSE BARBOSACPF

ANTONIO FONTES DE SOUZACPF

AUGUSTO CEZAR SANTOS DA CRUZCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (19/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FIGUEIREDO DE MOURACPF

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOS

JOSEFA DE ALMEIDA MONTEIRO

JOSÉ IVON DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FIGUEIREDO DE MOURACPF

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOS

JOSEFA DE ALMEIDA MONTEIRO

JOSÉ IVON DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: LUZIA DE SANTANA SOUZA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: JOSÉ IVON DOS SANTOS ADV.: DANNIEL ALVES COSTA... (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDIR PACHECO DA ROSACPF

JOSE MARIO PACHECOCPF

NALDI MARIA PACHECO VANUNCCICPF

ROSA ANGELA PACHECO DA ROSACPF

JAIME

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELIEL RODRIGO PACHECO· OAB SC 47361

GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA· OAB SP 376660· CPF 229.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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