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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 53.440,46

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

JAM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 144.107,38

Autor

JAM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JAM COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Reu:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 412.355,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 27.457,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 64.561,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 616.097,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 75.880,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 238.230,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 33.418,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.482,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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