Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.394,00

Autor

ZEFERINO ANTONIO VIANA

ORLANDA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SIRLEI DE SOUZA PEREIRACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· OAB RS 106918

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - BUA1CIV -> CCALC (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.394,00

Autor

IRACIDIO ANTONIO DE SOUZACPF

ADAO ANTONIO DE SOUZACPF

ARLANDA DE SOUZA ANTUNES

EVA ANTONIA SOUZA DE SOUZA

GILBERTO SOUZA MACHADOCPF

+ 9 outros

Reu

FELISBINO DA SILVA DE SOUZACPF

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES· OAB RS 024941· CPF 259.***.***-49

Autor:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 412.355,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 27.457,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 64.561,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 616.097,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 75.880,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 238.230,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 33.418,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.482,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIASCPF

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 28.364,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAM - CONSULTORIA, SERVICOS & ASSESSORIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal