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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 5.629,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 28.100,00

Autor

DANIELLE REGINA MACIEL VALENTECPF

Reu

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

GW PISCINAS LTDA - MECNPJ

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELICNPJ

SOLUCAO PISCINAS E AQUECIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABREU FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DANIELLE REGINA MACIEL VALENTE

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702480-09.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ABREU FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DANIELLE REGINA MACIEL VALENTE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judici... (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABREU FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DANIELLE REGINA MACIEL VALENTE

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 39.431,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 39.431,44

Autor

GW PISCINAS LTDA - MECNPJ

SOLUCAO PISCINAS E AQUECIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

THIAGO LUCAS SOARES PEGO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.347,75

Autor

THERMAL COAT - AQUECIMENTO E ACESSORIOSPCNPJ

Reu

FABIANA SILVA RAMOS TOMAZ DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI· OAB SP 288144· CPF 222.***.***-23

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/11/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.426,14

Autor

ALCELIDES BATISTACPF

Reu

THERMAL COAT - AQUECIMENTO E ACESSORIOS PARA PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI· OAB SP 288144· CPF 222.***.***-23

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

THERMAL COAT - AQUECIMENTO E ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI· OAB SP 288144· CPF 222.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0003499-13.2024.8.27.2721/TO REQUERIDO: THERMAL COAT - AQUECIMENTO E ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB SP288144) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ALCELIDES BATISTA em desfavor do THERMAL COAT - AQUECIMENTO E ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA, ambos igualmente identificados nos autos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Intimada para... (15/06/2026)

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