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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171889090 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

IDEBERG JACO MAIA

Reu

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· CPF 308.***.***-77

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: VALDERLAN FECHINE JAMACARU e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE RÉU: IDEBERG JACÓ MAIA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Prédio CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza/CE Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3001360-56.2019.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

SIBELILSON GOMES DE FREITASCPF

Outros

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

JOSE MARIA SANTIAGO

Outros

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

ANTONIO MARTINS BRAGACPF

Outros

ANNA CECILIA BEZERRA FECHINE· OAB CE 53253

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 167558914 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

FRANCISCO ACASSIO PEREIRA DA SILVA NEMERCPF

Outros

ANNA CECILIA BEZERRA FECHINE· OAB CE 53253

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183486793 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO RODRIGUES JAMACARUCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL· OAB CE 34204· CPF 019.***.***-39

Autor:

RAINILY GARRIDO BREXIO· OAB CE 28177· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO RODRIGUES JAMACARUCPF

Reu

ROMULO RODRIGUES JAMACARUCPF

Advogados

Autor:

RAINILY GARRIDO BREXIO· OAB CE 28177· CPF 084.***.***-70

Autor:

GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL· OAB CE 34204· CPF 019.***.***-39

Autor:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Reu:

RAINILY GARRIDO BREXIO· OAB CE 28177· CPF 084.***.***-70

Reu:

GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL· OAB CE 34204· CPF 019.***.***-39

Reu:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3001369-43.2025.8.06.0071 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO RODRIGUES JAMACARUCPF

Reu

ROMULO RODRIGUES JAMACARUCPF

Advogados

Autor:

RAINILY GARRIDO BREXIO· OAB CE 28177· CPF 084.***.***-70

Autor:

GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL· OAB CE 34204· CPF 019.***.***-39

Autor:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Reu:

RAINILY GARRIDO BREXIO· OAB CE 28177· CPF 084.***.***-70

Reu:

GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL· OAB CE 34204· CPF 019.***.***-39

Reu:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

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