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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALÚRGICA JAMA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (17/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALÚRGICA JAMA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZIMBRA HOFF· OAB RS 057150· CPF 934.***.***-59

Reu:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMO EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMO EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 4.187,97

Autor

ANDRE FILIPPINI PALETACPF

CESAR AUGUSTO GOMES HERCULESCPF

Reu

JAMO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SP 409574

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (31/10/2023)

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