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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 26.278,78

Autor

JAMERSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PE 60218· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMERSON DA SILVACPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMERSON DA SILVACPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.396,90

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

JAMERSON SILVACPF

RESIDENCIAL VILA VERDE SPE - LTDACNPJ

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.051,40

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

JAMERSON SILVACPF

Outros

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186223464 (21/01/2026)

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