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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON SANTOS SANTANACPF

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON SANTOS SANTANA em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Reu

JACKSON SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SANTOS SANTANA

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SANTOS SANTANA

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALAN SILAS ALELUIA SANTOS - BA38375 Réu: EXECUTADO: FREITAS TECIDOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO - BA35259, BRENO BONELLA SCARAMUSSA - ES12558 CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custa... (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMES FREITASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Autor:

DEBORA ESTELA ADRIANO· OAB RJ 219968· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 75.409,70

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 75.409,70

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710705-26.2023.8.07.0006. AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: JAMES FREITAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte AUTORA/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 2... (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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