JAMES LUIS DE ANDRADE-ASSIS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES FREITAS DE ASSIS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo impugnação, vide certidão cartorária de fl. 165, homologo os cálculos, expeça-se RPV no importe de R$ 24.623,65 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo impugnação, vide certidão cartorária de fl. 165, homologo os cálculos, expeça-se RPV no importe de R$ 24.623,65 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0907826-10.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: JAMES FREITAS DE ASSIS EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Em cumprimento a R.Decisão ID283811369, ao Exequente para recolher as custas para expedição do mandado de pagamentono valor de (R$13,61), na conta 1102-3, com os acréscimos legais. RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. ANNA PAULA PEREIRA PESSOA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da C... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0907826-10.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: JAMES FREITAS DE ASSIS EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Em cumprimento a R.Decisão ID283811369, ao Exequente para recolher as custas para expedição do mandado de pagamentono valor de (R$13,61), na conta 1102-3, com os acréscimos legais. RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. ANNA PAULA PEREIRA PESSOA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da C... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.065,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 10.065,55

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

JAMES DE ASSIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE· OAB RJ 216304· CPF 122.***.***-06

Reu:

FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO· CPF 081.***.***-39

Reu:

NATHALIA MOREIRA ALVES· CPF 156.***.***-76

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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