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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA DE FARIA RESENDE MENDONCACPF

JAMES MENDONCACPF

Reu

CONDOMINIO VILA VERDECNPJ

Outros

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 84343· CPF 025.***.***-47

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 43590

FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHÃES· OAB MG 104130· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: JAMES MENDONÇA e outros; RÉU: CONDOMINIO VILA VERDE Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito, no prazo legal, salientando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser eftivada de forma eletrônica, uma vez da implantação do PJE nas varas cíveis desta comarca. Adv - FERNANDO AU... (01/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 35464· CPF 000.***.***-21

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES· CPF 312.***.***-53

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAOCPF

ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

CARMILENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

ITAMAR JOSE SOUSA

JAMES MENDONCA OLIVEIRA

JEFERSON SIQUEIRA CARDOSOCPF

JHONATAS MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAO· OAB SP 402413· CPF 348.***.***-60

Autor:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Autor:

LUIZ ANTONIO SILVA MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Reu:

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAO· OAB SP 402413· CPF 348.***.***-60

Reu:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO SILVA MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

JAQUELINE GRASIANI FERREIRACPF

Outros

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da descida dos autos. Tendo verificado que a parte sucumbente é beneficiária da Justiça gratuita e que a condenação em multa por litigância de má-fé reverte em favor da outra parte, promovo de imediato o arquivamento do feito, assinalando que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser autuado em apartado, gerando novo número, por dependência a este. (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ FERREIRA S. JUNIORCPF

LUCIANO JOSE ANDRADE MELOCPF

MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVACPF

LUCIA REGINA LIMA HENRIQUESCPF

LUIZ MARCONE RABELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ FERREIRA S. JUNIORCPF

LUCIANO JOSE ANDRADE MELOCPF

MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVACPF

LUCIA REGINA LIMA HENRIQUESCPF

LUIZ MARCONE RABELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SERGIO RAMOS GOMESCPF

FISIOLINE SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

DANIEL VICTOR DA CRUZ SOUZA· CPF 076.***.***-97

Reu:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO LE BRISTOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADUILSON PAIXAOCPF

MARIA ANADI LIMA PAIXAOCPF

Reu

BANCO SANTANDERCPF

Advogados

Autor:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA DA SILVA TRAVASSOSCPF

ANA MARCIA BARRETO NASCIMENTOCPF

ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA BEZERRACPF

ANACELI COSTA MELOCPF

ANA PAULA VASCONCELOS DO AMARAL E SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MENDONCA OLIVEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA DA SILVA TRAVASSOSCPF

ANA MARCIA BARRETO NASCIMENTOCPF

ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA BEZERRACPF

ANACELI COSTA MELOCPF

ANA PAULA VASCONCELOS DO AMARAL E SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MESSIAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada >> Petição (11/11/2022)

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