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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HELDER MAGNO LEITE LIMA· OAB PA 26353· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAGNO LEITE LIMA· OAB PA 26353· CPF 977.***.***-00

Reu:

HELDER MAGNO LEITE LIMA· OAB PA 26353· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HELDER MAGNO LEITE LIMA· OAB PA 26353· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HELDER MAGNO LEITE LIMA· OAB PA 26353· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Reu:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE SOARES CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Reu:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0871704-09.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4... (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.941,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 3.941,14

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

INEZ ALVES LIMA MOREIRACPF

JAMILLE SUGETTE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 21.493,90

Autor

JAMILLE SUGETTE CAVALCANTECPF

KELMA SIMIAO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (25/01/2024)

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