Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.419,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

C.M.E-CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDACNPJ

JAMIL GAZALCPF

PAULO FERREIRA BARBOZACPF

Outros

ANDERSON ALEXANDRE CABRAL· OAB RJ 205654

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

NORIVAL ANGELO SCARAMUSSACPF

JAMILE GAZAL SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES· OAB ES 5100· CPF 818.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA - ME, NORIVAL ANGELO SCARAMUSSA, JAMILE GAZAL SCARAMUSSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - ES5100 Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS - ES1322 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, as partes, por intermédio de seus patronos, para ciência id 96744220. VILA VELHA-ES, 21 de... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/1997

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JAMILE GAZAL SCARAMUSSACPF

NORIVAL ANGELO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

ISABELLE RANGEL DA COSTA· OAB ES 22761

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 151.003,72

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL PREVIACNPJ

Reu

N A SCARAMUSSA LTDACNPJ

JAMILE GAZAL SCARAMUSSACPF

NORIVAL ANGELO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Autor:

LUCAS LOTUFO MACEDO· OAB RJ 255708· CPF 149.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA SECURITIZADORA S A

Reu

JAMILE GAZAL SCARAMUSSACPF

N A SCARAMUSSA LTDA

NORIVAL ANGELO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES PINTO· OAB RJ 80033· CPF 964.***.***-53

Autor:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 43259· CPF 646.***.***-15

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Autor:

MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO· OAB RJ 182346· CPF 008.***.***-96

Reu:

RICARDO GONCALVES PINTO· OAB RJ 80033· CPF 964.***.***-53

Reu:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 43259· CPF 646.***.***-15

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO· OAB RJ 182346· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal