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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.604,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMIL SAMAHACPF

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

MICHEL SAMAHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

06/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JAMIL SAMAHACPF

MICHEL SAMAHA

MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

JAMIL SAMAHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIS CARLOS ALVARES LUSTOSA DE ANDRADE· OAB MG 59495· CPF 636.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

JAMIL SAMAHACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS ALVARES LUSTOSA DE ANDRADE· OAB MG 59495· CPF 636.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 135.909,62

Autor

ESPOLIO DE LUZIA MELLO ROMAOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUZIA MELLO ROMAOCPF

ESPOLIO DE JAMIL SAMAHA

Outros

MARCELO CLEMENTE BASTOS· OAB SP 143488· CPF 124.***.***-47

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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