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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TAVARES BIAS PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA DA SILVA CRUZ· OAB BA 84862· CPF 064.***.***-77

Autor:

ELIEVALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 80383· CPF 084.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 28.567,00

Autor

JURANDIR CRUZ DE JESUSCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILA DA SILVA CRUZ· OAB BA 84862· CPF 064.***.***-77

Autor:

ELIEVALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 80383· CPF 084.***.***-47

Autor:

IASMYN ARAUJO DE MOURA· OAB BA 87667· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ DE JESUS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO VICTOR SANTOS DE ABREU, JEFFERSON BATISTA RIOS Advogado(s) do reclamante: JUACELMO EVANDRO DA SILVA, RAFAEL FONTINELES MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FONTINELES MELO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE PESSOA. ART. 226 DO CPP. VALIDADE DO ATO. CONDENAÇÃO BASEADA... (04/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SANTOS DE ABREUCPF

JEFFERSON BATISTA RIOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JUACELMO EVANDRO DA SILVA· OAB PI 12413· CPF 753.***.***-97

Autor:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

RONNI DA SILVA SOUSACPF

DESCONHECIDO

LAZARO FAUSTINO DE SOUSACPF

CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LAZARO FAUSTINO DE SOUSACPF

RONNI DA SILVA SOUSACPF

CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Expedição de notificação. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Determino a intimação da apelante TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE, por intermédio de sua advogada constituída, para que apresente as razões da Apelação Criminal, observando-se o prazo legal previsto no art. 600, § 4º, do CPP. Não sendo apresentadas as razões, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desem... (17/12/2025)

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