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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMILE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FERNANDA ALVES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO ALVES CORREA· OAB MA 9260· CPF 826.***.***-06

Reu:

ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA· OAB MA 21164· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE DE LIMA SANTOSCPF

MAGNOLIA DE ARAUJO CORDEIROCPF

MARIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA DA CONCEICAOCPF

MARIA CRISTINA BARBOSACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.957,84

Autor

JAMILE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANA DE JESUS ROCHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 69725· CPF 006.***.***-92

Autor:

DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 69165· CPF 859.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS ROCHA CARDOSO em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

ISABEL PAULA DOS SANTOSCPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISAIAS ERNESTINO DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Reu

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

JUIZO DA 15 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

DANIELA CASTRO PECANHA· OAB RJ 115795· CPF 073.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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