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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.632,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALVES LENTOCPF

Reu

LARYSSA DE CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO· OAB DF 54899· CPF 044.***.***-19

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO· OAB DF 54899· CPF 044.***.***-19

Reu:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORY LUIS FLORENCO PAVANICPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER· OAB SP 430932· CPF 316.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE DIOGO DE OLIVEIRA CONDECPF

Advogados

Autor:

NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 438004· CPF 465.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORY LUIS FLORENCO PAVANICPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER· OAB SP 430932· CPF 316.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDYEL MARIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

RENE DIOGO DE OLIVEIRA CONDECPF

ROGER CORREIA FERNANDESCPF

SIDNEI IZIDORIO DOS SANTOSCPF

SIGMAR RAMOS FERREIRACPF

MAGDYEL MARIO DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

MATEUS APARECIDO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 438004· CPF 465.***.***-08

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Autor:

VAGNER DE SANTANA· OAB SP 483942· CPF 328.***.***-58

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BADRA· OAB SP 339677· CPF 330.***.***-06

Reu:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Documento Finalizado (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 56.415,91

Autor

IZAEL GALVAO DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 56.415,91

Autor

IZAEL GALVAO DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 14.140,10

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GONCALVES FONSECA ACADEMIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO· OAB SP 101714· CPF 847.***.***-72

Reu:

SELMA JACINTO DE MORAES· OAB SP 199694· CPF 105.***.***-41

Outros

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Roberto Soares de Castro (OAB 101714/SP), Selma Jacinto de Moraes (OAB 199694/SP), Tarita Stefanutto de Castro (OAB 263533/SP), Jamile Santos Gomes (OAB 413033/SP) Processo 1000211-87.2015.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Aparecida da Silva - Exectdo: Gonçalves Fonseca Academia Ltda Me, Denise Gonçalves da Silva Fonseca - Autor, manifestar-se no prazo de 05 dias da pesquisa juntada nos autos (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GONCALVES FONSECA ACADEMIA LTDA MECNPJ

DENISE GONçALVES DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO· OAB SP 101714· CPF 847.***.***-72

Autor:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

Reu:

SELMA JACINTO DE MORAES· OAB SP 199694· CPF 105.***.***-41

Reu:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 14.140,10

Autor

GONCALVES FONSECA ACADEMIA LTDA MECNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

DENISE GONçALVES DA SILVA FONSECACPF

GONçALVES FONSECA ACADEMIA LTDA ME

Advogados

Autor:

SELMA JACINTO DE MORAES· OAB SP 199694· CPF 105.***.***-41

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Autor:

CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO· OAB SP 101714· CPF 847.***.***-72

Autor:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

Reu:

SELMA JACINTO DE MORAES· OAB SP 199694· CPF 105.***.***-41

Reu:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO· OAB SP 101714· CPF 847.***.***-72

Reu:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000211-87.2015.8.26.0650/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine Aparecida da Silva - Gonçalves Fonseca Academia Ltda Me - - Denise Gonçalves da Silva Fonseca - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso s... (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE SANTANA

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

Reu

LARISSA MARTINS DE SANTANA

Advogados

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

RAFAEL BATISTA COSTA FIUZA· OAB SP 483579· CPF 365.***.***-09

Último movimento: Apensado ao processo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.293,47

Autor

BEATRIZ DE LIMA BOMFIMCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

LUCAS MARTINS INTREBARTOLICPF

Advogados

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 480021· CPF 042.***.***-60

Reu:

VLADIR CESAR OSEAS· OAB SP 514462· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

Outros

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 67.776,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUILHERME BADRA· OAB SP 339677· CPF 330.***.***-06

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 79.584,80

Autor

PAULO DE BARROSCPF

Reu

EDUARDA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

BGN INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENALDO NICACIO FREIRECPF

Reu

GABRIEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 393439· CPF 272.***.***-78

Autor:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Reu:

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 393439· CPF 272.***.***-78

Reu:

JAMILE SANTOS GOMES· OAB SP 413033· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008524-71.2023.8.26.0004 (processo principal 1008192-58.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rubenaldo Nicacio Freire - Gabriel Soares da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados espec... (17/06/2025)

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