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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

ELON DE LIRA CHAVES NETOCPF

ELON WATCHES AND LUXURY LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

STEPHANE DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR GORRASI· OAB SP 338430· CPF 228.***.***-70

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843750-32.2024.8.19.0209. AUTOR: STEPHANE DOS SANTOS SILVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Homologa-se... (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS PASSOS SANTANACPF

JINALVA SANTOS SANTANACPF

Reu

ROSELANE TERTO SANTOS DE MELOCPF

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA· OAB SE 9269· CPF 025.***.***-17

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

LARISSA EMANUELLE NUNES DOS SANTOS· OAB SE 9897

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES· OAB SE 6589· CPF 001.***.***-82

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELANE TERTO SANTOS DE MELOCPF

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

JINALVA SANTOS SANTANA REPRESENTADA POR JOSE DOS PASSOS SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/A - OICPF

Reu

EDUARDO SOARES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAINE SANTOS DAS VIRGENSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S ACNPJ

DELONGHI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

POLIMPORT COM E EXP LTDA JARDINS SECPF

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SE 802· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

RERIGERACAO SOUZACNPJ

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

CARDAF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 235.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Remessa (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEVAN FONTES CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GILVANDA SOUZA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243495/SE (2026/0131127-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOSEVAN FONTES CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: GILVANDA SOUZA DE MATOS ADVOGADO: LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - SE012894 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026. (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEVAN FONTES CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GILVANDA SOUZA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ EDIAMO DE ALCÂNTARACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEILSON CARLOS SANTANA SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PASCAZIO MOTA DO AMORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2024)

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