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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

GABRIEL MAMED MACHADOCPF

Reu

JAMILLE ROSA PIASCPF

LEO ELON PIASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA COMPARSI NETO· OAB RS 026833· CPF 497.***.***-49

Autor:

LETÍCIA RAMBOR COMPARSI· OAB RS 103306· CPF 024.***.***-74

Reu:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Reu:

JEANINE ROSA PIAS LEUCK· OAB RS 056208· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2127027/RS (2023/0329346-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GABRIEL MAMED MACHADO ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO - RS026833 LETÍCIA RAMBOR COMPARSI - RS103306 RECORRIDO: JAMILLE ROSA PIAS RECORRIDO: LÉO ELON PIAS ADVOGADOS: JAMILLE ROSA PIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS046060 JEANINE ROSA PIAS LEUCK - RS056208 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MAMED MACHADOCPF

Reu

JAMILLE ROSA PIASCPF

LEO ELON PIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGAPITO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Autor:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAQUEL DOS SANTOS GONCALVESCPF

FRANCISCO DE LIMA GONCALVESCPF

Reu

MARIA ELOISA DA COSTACPF

CARLA ROSANE BARRETO BEMFICACPF

ANNITA FRANCO BARBIERICPF

Advogados

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 66.889,45

Autor

ARLINDO DA ROSA BARBOSACPF

Reu

CLAUDIO JOSE CUNHA DA SILVACPF

IVALONI CONCEICAO CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BEMFICA DE LIMAS· OAB RS 070402· CPF 973.***.***-68

Reu:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Outros

CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA· OAB RS 022341· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

FERNANDA BOCH KOHLRAUSCHCPF

Reu

CONSTRUTORA DA FAZENDA LTDACNPJ

DA FAZENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DANIEL BONISONICPF

Advogados

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX OLIVEIRA DE BORBACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

Autor:

CAMILO VARGAS SANTANA· CPF 004.***.***-52

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Reu:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Reu:

LEO ELON PIAS· CPF 028.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALEX OLIVEIRA DE BORBA (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX OLIVEIRA DE BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 12.713,69

Autor

APARECIDO JOAO ROQUECPF

Reu

GOMES BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA.CNPJ

ARROZ DEMELLO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA TEDESCO BESTETTI· OAB RS 048497· CPF 648.***.***-04

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 97 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.713,69

Autor

APARECIDO JOAO ROQUECPF

Reu

GOMES BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA.CNPJ

ARROZ DEMELLO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Autor:

JUSSARA TEDESCO BESTETTI· OAB RS 048497· CPF 648.***.***-04

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUELI MARGARETE COSTACPF

SENI JANETE DE OLIVEIRACPF

LUCIANA ELOI DE OLIVEIRACPF

JOSE CLADOIR DE OLIVEIRACPF

TERESINHA DE FATIMA DE OLIVEIRA RAMACPF

+ 4 outros

Reu

CLAUDOMIRO GRACIA DE OLIVEIRACPF

BENTA CRISTINA MULLER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Reu:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Reu:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50026285420218210041/TJRS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BENTA CRISTINA MULLERCPF

CLAUDOMIRO GRACIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO VALTOIR DE OLIVEIRACPF

PAULO ANDRE DE OLIVEIRACPF

ROSALINA EVA GRACIA DE OLIVEIRACPF

TERESINHA DE FATIMA DE OLIVEIRA RAMACPF

JOSE CLADOIR DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Reu:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BENTA CRISTINA MULLER DE OLIVEIRA

CLAUDOMIRO GRACIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO VALTOIR DE OLIVEIRACPF

LUCIANA ELOI DE OLIVEIRACPF

TERESINHA DE FATIMA DE OLIVEIRA RAMACPF

JOSE CLADOIR DE OLIVEIRACPF

MARIA ROSELI GRACIA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Reu:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 046060· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002628542021821004120250829141607 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE CARDOSO ROLIM SEIBTCPF

Reu

DOUGLAS PIAS MOROCPF

Advogados

Autor:

JEANINE ROSA PIAS LEUCK· OAB RS 56208· CPF 613.***.***-20

Autor:

JAMILLE ROSA PIAS· OAB RS 46060· CPF 644.***.***-72

Autor:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 39697

Autor:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Autor:

JEANINE ROSA PIAS LEUCK· OAB RS 056208· CPF 613.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANINE ROSA PIAS LEUCK· OAB RS 56208· CPF 613.***.***-20

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MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 39697

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MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Reu:

JEANINE ROSA PIAS LEUCK· OAB RS 056208· CPF 613.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5391123-08.2023.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN AGRAVANTE: CARINE CARDOSO ROLIM SEIBT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) AGRAVADO: DOUGLAS PIAS MORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAMILLE ROSA PIA... (17/09/2025)

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