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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.028,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 190.930,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 38.726,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.075,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 985.859,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDEMAR DOS SANTOS MILHOMENSCPF

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 41.212,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 26.804,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CERTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 96.209,60

Autor

AJA COMERCIO , EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RHAMON GOMES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 205299· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AJA COMERCIO , EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

THAISE OTAVIO JUSSIANI LIMA MECPF

TATIANE JUSSIANI DE ARRUDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

HEMERSON GABRIEL SILVA· OAB SP 201029· CPF 135.***.***-79

Reu:

PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA· OAB SP 275029· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Autor

THAISE OTAVIO JUSSIANI LIMA MECPF

TATIANE JUSSIANI DE ARRUDA MECNPJ

Reu

AJA COMERCIO , EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON GABRIEL SILVA· OAB SP 201029· CPF 135.***.***-79

Autor:

PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA· OAB SP 275029· CPF 223.***.***-42

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AJA COMERCIO , EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MICHEL DA SILVA PLACIDINOCNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANDERSON TONI· OAB SP 395336· CPF 390.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celino Bento de Souza (OAB 108745/SP), Anderson Toni (OAB 395336/SP) Processo 1000591-13.2024.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aja Comércio, Empreendimentos e Serviços Ltda - Reqdo: Michel da Silva Placidino - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTI... (25/04/2025)

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