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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 231.383,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE MATEUS SANTOS CONCEICAOCPF

WELINGTON RIBEIRO SANTOS DE JESUSCPF

JAMISSON DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Em segredo de justiça

Reu

SOBERANA COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

JAMISSON DIAS DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOBERANA COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

JAMISSON DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JAMISSON DIAS DOS SANTOSCPF

SOBERANA COMERCIAL E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAMISSON DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS LOPES NUNESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FABIO SOUZA DOS SANTOSCPF

JONAS AUGUSTO GOMES SILVACPF

IGOR BARRETO ALVES NASCIMENTO

GIBRAN MENDES COSTACPF

+ 17 outros

Outros

MANOEL CESAR DOS SANTOS· OAB SE 13982· CPF 534.***.***-53

SILVANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 7590· CPF 204.***.***-30

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 57.200,00

Autor

JONATAS LOPES NUNESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 7590· CPF 204.***.***-30

Autor:

MANOEL CESAR DOS SANTOS· OAB SE 13982· CPF 534.***.***-53

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS LOPES NUNESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 7590· CPF 204.***.***-30

Autor:

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KRISLAYNE MIRELLY UILDIAN DOS SANTOS, REP POR SUA GENITORACPF

Reu

JAMISSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KRISLAYNE MIRELLY UILDIAN DOS SANTOS, REP POR SUA GENITORA

Reu

JAMISSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (25/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JAMISSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABRAAO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 11369· CPF 029.***.***-84

Reu:

ABRAAO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 11369· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JAMISSON DOS SANTOSCPF

JENISSON DOS SANTOSCPF

JANDERSON SANTOS SILVACPF

ADALBERTO SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

JOAO DE GÓIS NETO· OAB SE 2627· CPF 103.***.***-04

Reu:

BARTIRA ALICIA DA SILVA MAIA DA CUNHA· OAB SE 4908· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (07/08/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Fato AtípicoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JAMISSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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