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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 29.361,56

Autor

JAMY WAIAPICPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMY WAIAPICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAMY WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a impugnação juntada de ID 29649483. Macapá/AP, 9 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ave... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.280,02

Autor

JAMY WAIAPICPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018240-63.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JAMY WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 27039427, e determino: 1 - Expedição de RPV para o credor: expeça-se RPV, no valor de R$ 15.280,02, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMY WAIAPICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 454,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JAMY MERONCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE NERI BRAGA

JOSE DO LAGO DOS SANTOS

JOSE DA SILVA

JOSE CAVALCANTE DE LOIOLA

JOSE BACELAR DOS SANTOS

+ 37 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46668· CPF 368.***.***-60

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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