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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SILVA SANTOS

Reu

JANAINA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Reu:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SILVA SANTOS

Reu

JANAINA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Reu:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVAILDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ANTONIO DE PINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA DA SILVA OHLANDCPF

JANAINA SUELEN ALVESCPF

LORRAINE MENEZE FERNANDES OLIVEIRA

CARLIANE FERREIRA DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO NETO· OAB MT 31229· CPF 969.***.***-44

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA DA SILVA RIBEIRO

CARLIANE FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO NETO· OAB MT 31229· CPF 969.***.***-44

Reu:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JANAYARA CLAUDIA SIGNANES DE SOUZACPF

ANTONIO JORGE SIGNANESCPF

Reu

THIAGO SIGNANES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

15/10/2003

Valor

R$ 650.000,00

Autor

JORGE ZAKI KHOURICPF

Reu

AROCENTER PATRIMONIAL LTDACNPJ

JANAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROVIP S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING - FIICNPJ

+ 2 outros

Outros

BRUNO PEDALINO· OAB PR 9392· CPF 199.***.***-68

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ZAKI KHOURICPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

AROCENTER PATRIMONIAL LTDACNPJ

ROVIP S/ACNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

JANAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707· CPF 031.***.***-64

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Reu:

BRUNO PEDALINO· OAB PR 9392· CPF 199.***.***-68

Reu:

JOSE DA SILVA MAQUIEIRA· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/12/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JANF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

BVA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING

+ 2 outros

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB DF 21445

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

AROCENTER PATRIMONIAL LTDACNPJ

ROVIP S/ACNPJ

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPINGCNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARINA ARANTES DE MATTOS· OAB RJ 162675· CPF 116.***.***-69

Reu:

NATHALIA CANUTO FIGUEIREDO· CPF 120.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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