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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2012

Distribuição

23/09/2012

Valor

R$ 1.498,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JANAILSON LOPES DE ALMEIDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.148,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JANAILSON LOPES DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.148,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JANAILSON LOPES DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Advogados

Reu:

ADEMIR COSTA CAMPANA· CPF 120.***.***-97

Reu:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Reu:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 89476

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA CANTERGI

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· CPF 120.***.***-97

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2019)

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