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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JANAINA ALEXANDRECPF

Reu

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

FABIO MARTINS PEREIRACPF

GENITON DO NASCIMENTO LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JANAINA ALEXANDRE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 21.560,00

Autor

SARA AMBROSIA COELHOCPF

Reu

USE & COMPRE

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Reu:

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB SC 051213· CPF 088.***.***-92

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 72 - Expedição de ofício - 18/03/2024 15:19:20 (18/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.560,00

Autor

SARA AMBROSIA COELHOCPF

Reu

REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS S/ACNPJ

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Reu:

FREDERICO CAMARGO SIEBERT· OAB SC 040447· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (16/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 7.650,21

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEACNPJ

Reu

ROYS WALLACE MELO DE SOUZA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON BRUNO PEREIRA· OAB SC 049162· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARLON ANDRE ABATTI· OAB SC 032319· CPF 025.***.***-31

Autor:

SUELEN DOS SANTOS PIVA· OAB SC 060641· CPF 112.***.***-11

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Outros

RAFAEL BORGES MANENTI· OAB SC 055091· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSUNTA SIMONI ALBINOCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL BAPTISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZA PEREIRA TRAJANOCPF

NERI TRAJANOCPF

DELDI SILVANO PEREIRACPF

MARGARETE COLARES PEREIRACPF

+ 9 outros

Reu

CUSTODIA SILVANO PEREIRACPF

ARACY MARCELINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FRANCO· OAB SC 053424· CPF 732.***.***-91

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CERAMICA COLARES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 4.611,88

Autor

CECILIA FERREIRACPF

Reu

RONALDO FERREIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Autor:

ISRAEL BORGES· OAB SC 018611· CPF 005.***.***-94

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

AMANDA DE BEM CRESCENCIO· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 160 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OTAVIANO DE MOURA ROCHACPF

Reu

SAFE CHECK SISTEMAS & INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

INGRID MACIEL FRANCISCO· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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