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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 14.661,70

Autor

FRANKLIN HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

B R L - TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de B R L - TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA JOSE BATISTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA CANDIDA DE JESUS REZENDECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA CANDIDA DE JESUS REZENDECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA CANDIDA DE JESUS REZENDECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

JANAINA BORGES DOS SANTOSCPF

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMELIA FARIAS DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMELIA FARIAS DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada >> Petição (21/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS CORREIACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA

Reu:

MARIA LUISA ANDRADE BASTOS

Reu:

MIRELLA GONZAGA LARENA BRANDAO

Reu:

BRUNA DE MIRANDA MACHADO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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