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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065664-72.2024.8.03.0001. AUTOR: JANAINA COSTA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA COSTA RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUES

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009974-77.2026.8.27.2700/TO CREDOR: JANAINA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de JANAINA COSTA RODRIGUES, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 94.607,84 (noventa e quatro mil seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), com destaque de 30% de h... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 86.637,22

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005743-51.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JANAINA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 03/06/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Por Expedição de Precatório Evento 75 - 13/05/2026 - Requisição de pagamento de pre... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 17.105,68

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 21/02/2025 12:15:50) (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COSTA RODRIGUES

KELSON VALENTIN RODRIGUES BONFIM

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Autor:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 162559· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012831-56.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE: KELSON VALENTIN RODRIGUES BONFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JANAINA COSTA RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINA... (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMARAL DE ALMEIDACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAJAS

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMARAL DE ALMEIDA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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