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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CORREA BORGES

Reu

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CORREA BORGES

Reu

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIO CORREA BORGES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a certidão retro, INTIME A PARTE AUTORA, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 dias, se manifestar requerendo o que lhe aprouver. 2 – Após, conclusos. Santarém/PA, 20/05/2026 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital PODER JUDICIÁRI... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 19.557,60

Autor

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Outros

CAMILA MARIA BASTAZANI CASTILHO· OAB PA 28317· CPF 008.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA MARIA LEIROZ em 30/04/2024 23:59. (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 19.179,56

Autor

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA BASTAZANI CASTILHO· OAB PA 28317· CPF 008.***.***-77

Outros

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FATIMA MARIA LEIROZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FATIMA TEREZA LEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS· OAB RJ 076423· CPF 602.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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