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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DO AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DO AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027881-30.2023.8.21.0023/RS RELATOR: CRISTIANE DIEL STRELAU RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/08/2025 - PETIÇÃO (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA BEATRIZ DENISE FURLANICPF

ALBERTINA BASCHIROTTO NIEHUESCPF

ANACI ANA BRUNELCPF

ARLETE DIMON MASSUCCOCPF

ARNITO SCHWAMBACHCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA· OAB SC 008095· CPF 664.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA· OAB SC 008095· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.180,99

Autor

DIONISIO ROBERTO DO AMARALCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESAR DA SILVACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTIA SOARES DE QUEIROZ· OAB MS 22882· CPF 023.***.***-10

Autor:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739

Reu:

IZABELA CRISTIA SOARES DE QUEIROZ

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739

Reu:

IZABELA CRISTIA SOARES DE QUEIROZ· OAB MS 22882· CPF 023.***.***-10

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESAR DA SILVACPF

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTIA SOARES DE QUEIROZ· OAB MS 22882· CPF 023.***.***-10

Autor:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739

Último movimento: Incidente em Processamento (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO ROBERTO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

HARISON MATHEUS CHAVEZ KASSAR· OAB MS 22492· CPF 048.***.***-24

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 19182· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2023)

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