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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 8.612,50

Autor

JANAINA LOPES DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 086833· CPF 018.***.***-50

Autor:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 098315· CPF 023.***.***-37

Autor:

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 073789· CPF 006.***.***-05

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANAINA LOPES DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ARCELO ANTONIO CAYE· OAB RS 024476· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000613-70.2026.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 30, 48 (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAIR PRADO

LUIZ HENRIQUE FRANCO CRAVO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES· OAB SP 361152· CPF 369.***.***-62

Reu:

OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM· OAB SP 399858· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PRADO

Advogados

Autor:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES· OAB SP 361152· CPF 369.***.***-62

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PRADO

Advogados

Autor:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES· OAB SP 361152· CPF 369.***.***-62

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PRADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES· OAB SP 361152· CPF 369.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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