Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ATHILA BEZERRA DA SILVACPF

RAPHAEL PAULINO MARTINS DE SOUZACPF

JANAINA MATOS RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Autor:

RAPHAEL PAULINO MARTINS DE SOUZA· OAB CE 46789· CPF 607.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HOTEL FAZENDA CAMPO BELO LTDACNPJ

Reu

JUCEMAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO· OAB SP 140621· CPF 069.***.***-47

Autor:

JURANDIR ANTONIO CARNEIRO· OAB SP 129884· CPF 118.***.***-48

Reu:

DANIEL RODRIGUES PATRONI

Outros

JOÃO VICTOR TOMASI GUIMARÃES· OAB PR 92218· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal