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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 19.200,00

Autor

LUIS FELIPE ZEN CHEREMCPF

Reu

THIAGO DA SILVACPF

JANAINA FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE CLEANTO CASTELO DE BRITOCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 5.433,92

Autor

JAIRO GOMES BARRETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Reu:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 5.433,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

JAIRO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

Autor:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Reu:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Reu:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 1.060,00

Autor

ROSSI E ROSSI ADVOCACIACNPJ

Reu

NAGILA MARIA NEVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

FATIMA MARIA ALVES DA SILVA· OAB CE 37266

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190679450 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 26.655,32

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183506823 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 26.655,32

Autor

MARIA MIRIAM RODRIGUES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

NILTON GUEDES FILHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174589734 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

NILTON GUEDES FILHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO PARIBAS BNP S/A

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 9.300,00

Autor

RAIMUNDO JORGE DA SILVA

Reu

EMBRATEL

GLOBAL ASSESSORIA

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO BRAMBATE

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 3933926-79.2009.8.06.0019 Vistos, etc. Encontra-se o presente feito em fase de execução, em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada. Certificado a inexistência de ativos em nome da parte executada, foi procedida a intimação da exequente para indicação de bens penhoráveis, ocorrendo desta ter deixado decorrer o prazo concedido. Face ao exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do ar... (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 25.856,00

Autor

MARCIO JOSE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

NILTON GUEDES FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

NILTON GUEDES FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

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