Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JANAINA ROSANE RISSICPF

ALESSANDRO DENIZARD MOURACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 047156· CPF 074.***.***-50

Reu:

FILLIPE GALINDO RODRIGUES· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DENIZARD MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE GALINDO RODRIGUES· CPF 064.***.***-76

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 30.183,40

Autor

ROSANA JANAINA SOARES JESUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA· OAB SP 357592· CPF 406.***.***-13

Reu:

MONICA FERNANDES DO CARMO· OAB SP 115832· CPF 115.***.***-00

Reu:

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 296739· CPF 297.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Outros

VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA· OAB DF 044399· CPF 033.***.***-80

EDUARDA MORAES CHACON· OAB DF 032217

MARCELLA ZARATTINI MARTINS· OAB DF 056095

PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO· OAB DF 046369

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA JANAINA SOARES JESUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.183,40

Autor

ROSANA JANAINA SOARES JESUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA· OAB SP 357592· CPF 406.***.***-13

Reu:

MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA· OAB SP 102491· CPF 144.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Reu:

MONICA FERNANDES DO CARMO· OAB SP 115832· CPF 115.***.***-00

Reu:

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 296739· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal