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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

JANATON RUSSEL ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

JANATON RUSSEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

TIAGO AZEVEDO MOURA

Reu:

TIAGO AZEVEDO MOURA

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA RUSSEL MACHADO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 51.895,75

Autor

BRENDA RUSSEL MACHADO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Outros

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU· OAB PA 32693· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 51.895,75

Autor

BRENDA RUSSEL MACHADO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENDA RUSSEL MACHADO ROCHACPF

Outros

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR· OAB PA 16436· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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