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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FREITAS FERNANDESCPF

Reu

JANDERSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FELDBERG· OAB SP 274693· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.520,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROSCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 41.521,92

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 41.521,92

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 151.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 151.800,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JACO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 31.760,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 31.760,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 33.578,60

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER OLE

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 33.578,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

BANCO SANTANDER OLE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENOCPF

LUIZ BENTO DA SILVA NETOCPF

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.323,00

Autor

FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 21.323,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.016,94

Autor

LEONILDA MAGALHAES DA PASCOACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JAMES KARDEK FERREIRA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB PI 7935· CPF 342.***.***-15

Reu:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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