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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JANDIR FEILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Reu:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO JANDIR FEIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (25/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JANDIR FEILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Reu:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JANDIR FEILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Reu:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLI GNV COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

DANIEL FEIL· OAB SC 034379

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POLI GNV COMERCIAL LTDA ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: DANIEL FEIL (OAB SC034379) AGRAVADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 93... (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLI GNV COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

DANIEL FEIL· OAB SC 034379

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 569.603,63

Autor

WILSON PETTER JUNIORCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 047286· CPF 063.***.***-21

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SC 046689· CPF 047.***.***-24

Outros

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 034143· CPF 026.***.***-07

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

DANIEL FEIL· OAB SC 034379

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6988300, Subguia 3601020 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.293,94 (14/08/2024)

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