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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 4.549,65

Autor

JANDIRA DA PAIXAO FARIASCPF

Reu

GERALDO PORCIUNCULA DE MORAES

Outros

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO· OAB PA 16823· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA DA PAIXAO FARIAS em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JANDIRA DA PAIXAO FARIASCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE LIMOEIRO DO AJURU

Outros

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO· OAB PA 16823· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de cartório do único ofício de limoeiro do ajuru em 03/11/2022 23:59. (05/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 5.346,98

Autor

JANDIRA DA PAIXAO FARIASCPF

Reu

VICENTE BATISTA DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO· OAB PA 16823· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA DA PAIXAO FARIAS em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JANDIRA DA PAIXAO FARIASCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO· OAB PA 16823· CPF 894.***.***-72

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 16.017,55

Reu

JANDIRA DA PAIXAO FARIASCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0835388-94.2024.8.14.0301 (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA IARA DOS SANTOSCPF

SIMONE FARIAS DE ANDRADECPF

MARIA JANDIRA DA PAIXAOCPF

ROBSON LUIS DA SILVA OLIVEIRACPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA EUGENIA QUARESMA DA SILVACPF

BARBINA BOMFIM DOS SANTOSCPF

ELIETE DOS ANJOS CONCEICAOCPF

JOSE LUIS DE JESUS NASCIMENTOCPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

PETREDEC LIMITED

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ENEDINA FERREIRA DE SOUSACPF

BARBINA BOMFIM DOS SANTOSCPF

SIMONE FARIAS DE ANDRADECPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

ROBSON LUIS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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