Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 13.353,00

Autor

JANDIRA ROSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA ROSA em 21/09/2021 23:59. (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA FERREIRA MENDESCPF

DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Reu

ROBIVALDO PINHEIRO LOPES

ANNA COELI MENDES DIAS

DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

DESEMBARGADORA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 76.953,10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 76.953,10

Autor

JANDIRA FERREIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOANA D ARC DE SOUSA TRINDADECPF

MARILEA BARROSO CAVALCANTECPF

LEONARDO DA PAIXAO RODRIGUESCPF

KATIA DO SOCORRO OLIVEIRA FRANCOCPF

JANDIRA FERREIRA MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 183.747,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0904657-94.2022.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 183.747,98

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

JANDIRA FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal