Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

JOAO PEDRO MEIRELES MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO MEIRELES MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 35.920,18

Autor

ESPOLIO DE JOSE APARECIDO RIBEIRO

Reu

JOSUE SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Ofício (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SOARES RIBEIROCPF

Reu

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.920,18

Autor

JOSUE SOARES RIBEIROCPF

Reu

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal