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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.792.803,85

Autor

RONECLEY LEMES CORREACPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Advogados

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 21477· CPF 038.***.***-26

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Carlos de Mendonça Correa Advogado: Fábio Freitas Corrêa (OAB: 9133/MS) Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS) Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Embargado: Ronicley Lemes Corrêa Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Inter Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414869-07.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju -... (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 21477· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 236.340,65

Último movimento: Informação do Sistema (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133

Autor:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133

Autor:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 387.781,10

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

JANE FREITAS CORRêACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Embargos declaratórios improvidos (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

RONECLEY LEMES CORREACPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Embargos declaratórios providos (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 25.278,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jane Freitas Correa Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409950-38.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JANE FREITAS CORRêACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

JANE FREITAS CORRêACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JANE FREITAS CORRêACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 151.528,00

Autor

JOSé ÉRICO PINHEIROCPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

ANíZIO CORRêA BUENOCPF

JANE FREITAS CORRêACPF

ESPOLIO DE EDMIRSE TERESA CORREA

Advogados

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Reu:

JORGE DA SILVA MEIRA· OAB MS 7352· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ÉRICO PINHEIROCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MENDONCA CORREA

Advogados

Autor:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIO FREITAS CORREACPF

Reu

JANE FREITAS CORRêACPF

HENRIQUE PIRES DE FREITASCPF

RUTH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO FREITAS CORRêA

Reu

JANE FREITAS CORRêACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IEDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

JANE FREITAS CORRêACPF

RUTH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

HENRIQUE PIRES DE FREITASCPF

ENITH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572· CPF 994.***.***-87

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 41.169,13

Autor

MARCOS APARECIDO POLLONCPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO POLON· OAB MS 4765· CPF 139.***.***-72

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

R$ 1.792.803,85

Autor

RONECLEY LEMES CORREACPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

JANE FREITAS CORRêACPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Autor:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 238.131,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELICPF

JANE FREITAS VALENCACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

JANE FREITAS VALENCACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/04/2026)

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