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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 67.070,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 67.070,34

Autor

ISABEL AMORIM BARROSCPF

GRACIANE SILVA DE SACPF

IVANETE SERRA SOUZACPF

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

DENNIS COSTA SOUSA· OAB MA 19696· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DORANISCE SOARES DE MENEZES· OAB MA 3908· CPF 158.***.***-49

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Reu:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 78.456,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 78.456,22

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JAILENE ARAUJO BATISTACPF

JAIRA PONTES RODRIGUESCPF

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

JEANE NUNES NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Outros

BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO· OAB MG 972

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DFHT DE PIRIPIRI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE DA FACCOES CRIMINOSAS E HOMICIDIO

Reu

6 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL EM PIRIPIRI

ALEXANDRE DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ALEXANDRE DA SILVA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JADILENE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LARISSA KETLY DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

SILVANIA SANTOS DA RESSURREIÇÃOCPF

JONATHA MENEZES DOS SANTOSMECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

SANDRA DE JESUS ARAUJO DE LIMA· OAB SE 15728· CPF 037.***.***-12

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILENE DOS SANTOS OLIVEIRA

JANE DOS SANTOS OLIVEIRA

LARISSA KETLY DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JONATHA MENEZES DOS SANTOSME

SILVANIA SANTOS DA RESSURREIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Autor:

SANDRA DE JESUS ARAUJO DE LIMA· OAB SE 15728· CPF 037.***.***-12

Reu:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

SANDRA DE JESUS ARAUJO DE LIMA· OAB SE 15728· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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