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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA CAPELINI GIURIATOCPF

ANTONIO LUCIO TOSATTOCPF

APARECIDA DE DEUS JULIAO OLIOZICPF

DIANA LUZIA TOZATO ARPINICPF

ETEVALDA CASAGRANDE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE MASSUCATI· OAB ES 3880· CPF 201.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA CAPELINI GIURIATOCPF

ANTONIO LUCIO TOSATTOCPF

APARECIDA DE DEUS JULIAO OLIOZICPF

DIANA LUZIA TOZATO ARPINICPF

ETEVALDA CASAGRANDE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE MASSUCATI· OAB ES 3880· CPF 201.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2011. ÍNDICES DIFERENCIADOS DE REENQUADRAMENTO. ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Etevalda Casagrande e outros contra acórdão... (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 39.994,44

Autor

ROCABON MODAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ANTONIO ROSACPF

MARA JANE DA COSTA LIMA ROSACPF

JOSE ANTONIO ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

MICHELLE CARNEO ELIAS· OAB SP 232263· CPF 277.***.***-56

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCABON MODAS LTDA - EPP

Reu

AMX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP

JOSE ANTONIO ROSA

JOSE ANTONIO ROSA JUNIOR

MARA JANE DA COSTA LIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

MICHELLE CARNEO ELIAS· OAB SP 232263· CPF 277.***.***-56

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

MICHELLE CARNEO ELIAS· OAB SP 232263· CPF 277.***.***-56

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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