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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

JANE GOULARTCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JANE GOULARTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

JANE GOULARTCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50272772220258217000/TJRS (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JANE GOULARTCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246147973 (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.702,50

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50437931520238210008/TJRS (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

JANE GOULARTCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JANE GOULARTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043793152023821000820250526163445 (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARCIA SOUZA GOULARTCPF

Reu

NEIDA SOUSA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 96164· CPF 024.***.***-40

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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