Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 26.645,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 26.645,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 47.073,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 47.073,29

Autor

JANEIDE DUARTE DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTUNACNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Reu:

SILAS BORGES SOUSA SOARES· CPF 607.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTUNA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JANEIDE DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JANEIDE DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 18.932,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 18.932,78

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

JANEIDE DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA· OAB MA 13256· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LEILLA CORREA DA SILVACPF

ALDO JOSE DE ARAUJO MALHEIROSCPF

LINDEUSA GAMA COSTACPF

MIRIAM DE ALCANTARA SILVACPF

JANIO CLEBER ALVES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 471.443,31

Autor

MINERVINA SOUZA DA SILVACPF

MARGARETH COELHO RODRIGUESCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JANEIDE DUARTE DIASCPF

LUCILA FERREIRA NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal