JANEMARIO COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA NAIARA DE ALMEIDA LEITECPF

Reu

THAIS HERMINIO DA SILVA

JANEMARCIO DA SILVACPF

PAULO RENNER DOS SANTOS VIEIRA

JANEMARCIO SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Autor:

JOAO MANOEL DIAS DE SOUSA NETTO· OAB PB 33883· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Reu

RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTOCPF

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO CLEBER FERREIRA LIMACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCOIS DAVID GONCALVES NOGUEIRA· OAB PB 30476· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Publicado Sentença em 16/07/2025. (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINEIDIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES CAMPOSCPF

Reu

JEFFERSON GOMES ROCHACPF

DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

JANEMARCIO DA SILVACPF

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

FERNANDO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNIBAL PEIXOTO NETOCPF

Reu

ABDON SALOMAO LOPES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO FELIX DA FONSECA FILHO - PB30047, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444-A RECORRIDO: JANEMARCIO DA SILVA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Turma Recursal Juiz Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804661-19.2025.8.15.0131 Vistos, etc. Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interpos... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

JANEMARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO FELIX DA FONSECA FILHO - PB30047, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444-A RECORRIDO: JANEMARCIO DA SILVA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Turma Recursal Juiz Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804661-19.2025.8.15.0131 Vistos, etc. Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interpos... (27/05/2026)

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