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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JANIEL DA COSTA FREITASCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

Autor:

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES· OAB BA 42086· CPF 881.***.***-15

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JANIEL DA COSTA FREITASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

Autor:

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES· OAB BA 42086

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES· CPF 071.***.***-95

Reu:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FORTUNATO DEMARCHI SOBRINHOCPF

Reu

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANIEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Reu:

HERVAL RIBEIRO· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2017

Distribuição

12/03/2017

Valor

R$ 158,07

Autor

JANIEL DE FREITASCPF

Reu

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LAERCIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JANIEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR GALINDO DA SILVA· OAB PE 34885· CPF 033.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS· OAB PE 28627· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/07/2025)

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