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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 14.312,70

Autor

JANIO DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS REIS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 34.606,39

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 34.606,39

Autor

JOEL DUARTE DOS REISCPF

JANIO DUARTE DOS REISCPF

Reu

HELIO FREITAS MAFRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DUARTE DOS REISCPF

JOEL DUARTE DOS REIS

Reu

HELIO FREITAS MAFRA

Advogados

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006123-69.2018.8.11.0006.. REQUERENTE: JANIO DUARTE DOS REIS, JOEL DUARTE DOS REIS REQUERIDO: HELIO FREITAS MAFRA Vistos, etc. As partes entabularam acordo (Id nº 137100015), requerendo a sua homologação e extinção do feito. Pois bem. Verificando que a avença foi acompanhada pelos advogados das partes, torna-se de rigor a sua homologação. Posto is... (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DUARTE DOS REISCPF

JOEL DUARTE DOS REIS

Reu

HELIO FREITAS MAFRA

Advogados

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

JOEL DUARTE DOS REISCPF

JANIO DUARTE DOS REISCPF

Outros

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JANIO DUARTE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065001-26.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: JANIO DUARTE DOS REIS Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nest... (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JANIO DUARTE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Documento (03/02/2025)

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