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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 43.132,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA CEZARCPF

PAULO GEOVANE ALMEIDA CEZARCPF

JANIO ALMEIDA CEZARCPF

MA ALMEIDA CEZAR SOLUCOES GRAFICAS E EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 933.173,99

Autor

PAULO GEOVANE ALMEIDA CEZARCPF

JANIO ALMEIDA CEZARCPF

MA ALMEIDA CEZAR SOLUCOES GRAFICAS E EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 61.527,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PAULO GEOVANE ALMEIDA CEZARCPF

ALMEIDA BORGES SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

GUSTAVO BORGES GOMESCPF

JANIO ALMEIDA CEZARCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 933.173,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MA ALMEIDA CEZAR SOLUCOES GRAFICAS E EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

PAULO GEOVANE ALMEIDA CEZARCPF

JANIO ALMEIDA CEZARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JANIO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SANTOS ALMEIDA

Reu

JANIO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SANTOS ALMEIDA

Reu

JANIO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JANIO SANTOS ALMEIDA

KESIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KESIA DA SILVA SAMPAIO em 07/10/2024 23:59. (13/10/2024)

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