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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Reu

JANIO DIAS

Advogados

Autor:

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO· OAB SE 9513· CPF 025.***.***-22

Autor:

DIOGO MAIA BRANDÃO· OAB SE 14268· CPF 024.***.***-08

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO· OAB SE 9513· CPF 025.***.***-22

Reu:

DIOGO MAIA BRANDÃO· OAB SE 14268· CPF 024.***.***-08

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DIAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DIAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANIO DIAS ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE RÉU: BANCO BMG ADV.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE ADV.: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB: 108654-MG ADV.: ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI - OAB: 1704-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE P. 506-508 ESTÁ DESTOADA DA REALIDADE DOS AUTOS, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ACHA JULGADO E ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, NÃO... (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DIAS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 519· CPF 719.***.***-49

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 519· CPF 719.***.***-49

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANIO DIAS ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-SE ADV.: MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490301215 NÚMERO ÚNICO: 0004971-94.2024.8.25.0008 INTIME-SE MAIS UMA VEZ O PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS POSSÍVEIS INCONGRUÊNCIAS PONTUADAS PELO PETITÓRIO DE P. 400-402, NO PRAZO DE... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DIAS

Reu

AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL)

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 70.750,00

Autor

JANIO FERNANDESCPF

Reu

ALTAMIRO MARTENDALCPF

Advogados

Autor:

MARILDA MIGUEL DOS SANTOS· OAB PR 86147· CPF 727.***.***-53

Autor:

JUCINÉIA DA SILVA· OAB PR 76505· CPF 066.***.***-36

Reu:

EDUARDO OLEINIK· OAB PR 33136· CPF 026.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS ZIMMERMANN· OAB PR 93843· CPF 067.***.***-93

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 70.750,00

Autor

JANIO FERNANDESCPF

ALTAMIRO MARTENDALCPF

Reu

JANIO FERNANDESCPF

ALTAMIRO MARTENDALCPF

Advogados

Autor:

JUCINÉIA DA SILVA· OAB PR 76505· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARILDA MIGUEL DOS SANTOS· OAB PR 86147· CPF 727.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS ZIMMERMANN· OAB PR 93843· CPF 067.***.***-93

Autor:

EDUARDO OLEINIK· OAB PR 33136· CPF 026.***.***-45

Reu:

JUCINÉIA DA SILVA· OAB PR 76505· CPF 066.***.***-36

Reu:

MARILDA MIGUEL DOS SANTOS· OAB PR 86147· CPF 727.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS ZIMMERMANN· OAB PR 93843· CPF 067.***.***-93

Reu:

EDUARDO OLEINIK· OAB PR 33136· CPF 026.***.***-45

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 12.110,38

Autor

JANIO FERNANDESCPF

Reu

CAROLINA STEFFEN DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE· OAB PR 69758· CPF 063.***.***-89

Reu:

RAFAEL CREATO· OAB SP 276345· CPF 331.***.***-60

Outros

DOUGLAS MARANHÃO MARQUES· OAB PR 105130· CPF 086.***.***-75

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (28/05/2025)

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