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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.928.591,32

Autor

JANIO DOS PASSOS FERNANDESCPF

ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPESCPF

FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRACPF

FLAVIA BARBOSA SILVACPF

ERNANE FRASAO BARBOSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 218.023,64

Autor

JOELMA ARAUJO AMARALCPF

JOAQUIM AIRTOM OLIVEIRA JUNIORCPF

IONETE MARIA DE SOUSACPF

JOUBERT JEFFERSON SOUSA SILVEIRACPF

JANIO DOS PASSOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.051,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.051,44

Autor

LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SIMONETTI GALVAOCPF

SERGIO SIMONETTI GALVAOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOS REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 12 de maio de 2025 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SIMONETTI GALVAOCPF

SERGIO SIMONETTI GALVAOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.201,12

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.201,12

Autor

LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.134,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SERGIO SIMONETTI GALVAO, GUSTAVO SIMONETTI GALVAO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) 0819353-90.2023.8.20.5001 Vistos em exame. Por deliberação da... (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.134,37

Autor

LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.047,96

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.047,96

Autor

LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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